Nós e o Direito Autoral

A modernidade tem sido marcada por uma imensa e variada mutação de formas de comunicação.

Com o aparecimento da escrita que é fruto da aptidão criativa do ser humano, os pensamentos, sentimentos, conhecimentos, enfim os eventos atinentes à vida em sociedade passaram a ser registrados através de símbolos, sinais e letras.

A escrita sem nenhuma dúvida revolucionou a comunicação entre as pessoas conferindo agilidade e segurança à transmissão de informações de qualquer natureza desde as lúdicas até as científicas.

 Assim sendo a escrita passou a gerar um ambiente favorável à disseminação do espírito criador do ser humano.

Houve um tempo em que as mulheres não podiam escrever.

Não por que não quisessem, mas por não saberem. Não lhes era permitido aprender. Sendo assim não havia como expressar a sua sensibilidade através das palavras.
A historia deu um passo importante quando algumas mulheres começaram a aprender escondidas a ler e a escrever.

Não se sabe com exatidão quando surgiu a primeira poesia escrita por uma mulher, mas a partir de um determinado momento é certo que elas surgiram. Tempos difíceis, pois escrever e pensar

eram atividades prejudiciais ao espírito frágil da mulher.

Só no inicio do século XX é que a mulher começou a quebrar essa barreira ousando falar  abertamente sobre seus anseios e temores.

Será que existe diferença entre Poeta e Poetisa?

Segundo alguns dicionários, Poeta é todo aquele que tem o dom da poesia, que se consagra à poesia e que tem inspiração poética e Poetisa é só aquela que faz poesia.

Ser poeta, eis a questão...

A poesia é uma forma de expressão literária que surgiu simultaneamente com a Música, a Dança e o Teatro, em época que remonta à Antiguidade histórica, fruto da necessidade de comunicação entre elementos de uma comunidade primitiva onde estão as raízes poéticas.

Ser poeta não é fácil... Eu diria até que escrever poesia é uma das atividades intelectuais das mais complicadas. Encontrar as palavras certas colocá-las no papel de forma coerente é realmente uma arte difícil. Sem falar na inspiração... Aquele sentimento estranho, de alegria, de tristeza, algumas vezes até de dor que obriga o poeta a escrever o amor.

A facilidade da transmissão do pensamento, originados da genialidade humana trouxe também, a preocupação de seus criadores, muitas vezes no anonimato, de buscarem o reconhecimento moral e por que não, retorno material obtido de suas obras. Em tese, é nesse momento que surgem os direitos autorais em essência, ou seja, quando o criador sente a necessidade da tutela sócio-estatal de sua criação.

Segundo a especialista em Direitos Autorais, Jennifer Xavier, o direito autoral já foi classificado como o mais sagrado de todos os direitos porque ele diz respeito ao que o homem cria. A criação humana é a base do desenvolvimento e nos tempos modernos, com o surgimento da imprensa, o problema dos direitos autorais tomou vulto.

Os autores e artistas antigamente eram protegidos pelos grandes potentados ou pela massa popular. Poetas, seresteiros, escultores, cantores recebiam favores de reis e papas ou, então, nas feiras e praças públicas ganhavam aplausos e algo para viver.

Era e é uma profissão, como qualquer outra. É um trabalho e, como tal, merece pagamento. Quem escreve um livro, uma peça de teatro, pinta um quadro, compõe uma sinfonia, esculpi uma estátua está realizando um trabalho que serve e interessa a toda a humanidade.

O Brasil sempre se preocupou com os direitos do autor. O código criminal do Império, em 1830, foi o primeiro na América Latina a tratar do direito do autor. Em seu artigo 261 estabelecia penas severas contra quem "imprimir, gravar, litografar, introduzir quaisquer escritos ou estampas que tiverem sido feitos, compostos ou traduzidos por cidadãos brasileiros, enquanto estes viverem e dez anos depois de sua morte, se deixarem herdeiros".

Desde então, códigos e constituições no Brasil têm assegurado os direitos do autor. O direito autoral insere-se na tradição jurídica do país.

Jennifer Xavier